STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

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